Que a carga tributária do Brasil é alta, disso ninguém tem dúvidas. Estamos entre os 15 países do mundo que cobram mais impostos e em 30º lugar quando medimos o índice de retorno para o bem estar da população.
O Impostômetro, levantamento que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária, demostra que a arrecadação no primeiro trimestre de 2020 passou de 526 bilhões. No ano de 2019 foram mais de 2,5 trilhões de impostos recolhidos.
Todo esse cenário desmotiva não apenas a pessoa física, mas também quem deseja abrir seu próprio negócio. Por isso é importante realizar um estudo e planejamento para saber quando é possível e o que fazer para pagar menos impostos, sem sonegar, é claro. Trouxemos 3 dicas para você começar a reestruturar seu negócio de uma forma que seja menos penoso financeiramente para sua empresar arcar com essa obrigação fiscal.
1. Adeque o seu negócio
Alguns empresários ao formalizarem o seu negócio buscam agregar mais atividades do que de fato vão exercer inicialmente, pensando nas possibilidades de crescimento ao longo do tempo. Contudo isso pode acabar gerando um ônus na sua tributação. Algumas atividades podem ter carga tributária maior que outras, além de taxas específicas e isso irá fazer sua empresa arcar com um custo desnecessário naquele momento.
Se não tiver uma previsão exata de quando irá começar a exercer essa atividade, é aconselhável que não coloque na descrição das atividades da empresa em seu CNPJ, caso contrário será obrigado a cumprir normas que não precisa. Espere viabilizar essa possibilidade e posteriormente faça uma alteração contratual.
2. Produtos Monofásicos ou Substituição Tributária
Produtos monofásicos são aqueles que já tiveram o seu PIS/COFINS pagos em outro momento da cadeia produtiva. Dessa forma não será necessário fazer o pagamento novamente, existindo a possibilidade de fazer uma dedução desse tributo dentro do seu Simples Nacional. Padarias, farmácias, disk bebidas, restaurantes, revendedores de auto peças, tem muitos produtos que fazem parte da lista de produtos monofásicos, onde os impostos devidos já foram pagos pela indústria ou fabricante.
Produtos da substituição tributária funcionam da mesma forma, contudo no que se referente ao ICMS. Se já foi pago em uma cadeira anterior sua empresa não precisará pagar novamente em outra situação. Por exemplo, um fabricante de cosméticos que faz o recolhimento total do tributo, e dessa forma, desobriga a rede atacadista que dele compra e as pequenas lojas que serão responsáveis pela venda final ao consumidor.
O mais recomendado é sempre tirar suas dúvidas com um contator, pois ambas as situações possuem regras e condições específicas que um profissional especialista pode explicar com maior clareza cada 3.caso.
3. Planejamento anual
Um plano anual do desenvolvimento da sua empresa vai te ajudar nas diretrizes e na tomada de decisões do próximo ano e ao longo de cada período. Se você já tem esse plano é possível saber, por exemplo, até quando o Simples Nacional é vantajoso. Não é porque o Simples Nacional é o melhor regime tributário para a maioria dos casos que será o melhor para todos os casos. Um exemplo disso está na relação entre o faturamento da sua empresa e o valor da sua folha de pagamento de funcionários.
Se o enquadramento foi realizado de forma equivocada e a Receita Federal identificar algum tipo de “fraude”, haverá uma cobrança com incidência de juros e aplicação de severas multas que podem variar de 75% a 225% do valor total ou da diferença do tributo que porventura não tenha sido recolhido.
Procure reduzir seus custos com impostos, um planejamento tributário bem realizado pode trazer mais folego financeiro pra sua empresa, dando maior liberdade para investir no crescimento, desenvolvimento e consolidação do seu negócio.
