O que é Carnê Leão?

O carnê leão é o recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda realizado pelo contribuinte. Esse que recebe rendimentos superiores a R$1.903,98 de outras pessoas físicas ou vindos do exterior. Geralmente estes rendimentos são referentes à recebimento de aluguéis ou trabalhadores sem carteira assinada, como autônomos e profissionais liberais.

É isso mesmo, você que é da área da saúde (médico, dentista, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, dermatologista, anestesista, radiologista, enfermeiro, etc) e atua no seu CPF precisa fazer o carnê leão mensalmente e pagar o seu imposto de renda de forma mensal antecipada.

Mas a declaração de IR não é anual? É sim, a declaração de ajuste do Imposto de Renda é anual. Porém a antecipação é mensal através do Carnê Leão.

Como funciona?

O funcionamento do Carnê-Leão é semelhante ao funcionamento de um livro-caixa. Isso porque, ao preencher o sistema de recolhimento mensal, o contribuinte deverá registrar todas as movimentações financeiras que ocorrem mensalmente. Ele também permite deduções, sendo possível abater da base de cálculo do tributo as despesas com contribuição ao INSS e as despesas que o profissional tem para exercer a atividade como pessoa física. Para aproveitar as deduções, o profissional deve informar no momento do preenchimento do Carnê Leão as despesas com aluguel, IPTU, condomínio, luz, água e internet do espaço no qual exerce suas atividades, despesas com empregados (remuneração, INSS e FGTS), materiais de escritório e honorários de serviços.

 O Carnê Leão é feito mensalmente de forma online, em ambiente restrito, diretamente no site da Receita Federal onde acessamos o Programa Carnê-Leão Web. O cálculo é feito com base na tabela de alíquotas do Imposto de Renda, mais conhecida como tabela progressiva, onde a alíquota mais baixa 7,5% e a mais alta, 27,5%. A guia do imposto apurada é conhecida como DARF e deve ser paga na rede bancária até o último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento. 

Mas atenção, o Carnê Leão é uma antecipação, a declaração feita através dele não anula a necessidade de enviar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, caso o contribuinte se encaixe nos parâmetros de obrigatoriedade para tal.

O que acontece se não pagar Carnê Leão mensalmente?

A Receita Federal através de sistema faz o cruzamento de dados e o principal risco é de cair na malha fina. Isto fará com que o contribuinte seja convocado a comprovar todos os rendimentos e despesas que não declarou. Caso o contribuinte seja pego na malha fina, a Receita Federal aplicará uma multa, que varia entre 20% a 150% do imposto devido. 

Além disso, em casos de sonegação, a pessoa estará sujeita a sofrer um processo por evasão fiscal, com pena de dois até cinco anos de prisão, conforme está previsto na Lei 9.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária. Portanto, é importante manter o controle de todos os rendimentos que uma pessoa tiver, informando nos recibos emitidos o CPF do responsável pelo pagamento ou o CPF do beneficiário do serviço.

Importante frisar que o contribuinte do Carnê-Leão deve preencher o documento mensalmente, mesmo que seus rendimentos não ultrapassem o valor de obrigatoriedade em algum mês. Nesse tipo de situação, ele preencherá normalmente, mas não haverá incidência do tributo. 

Precisa de ajuda com o Carnê Leão? Podemos te ajudar!

A Essência Gestão em Saúde é uma contabilidade especializada na área da saúde com grande expertise no atendimento a profissionais liberais (autônomos) e clínicas. Sabemos que na hora da declaração do imposto de renda, o profissional de saúde deixa boa parte do seu rendimento em imposto. Sem contar o risco por não cumprir com a obrigação legal de apresentar o seu carnê leão.

Sonegar nunca é o caminho, especialmente por comprometer o fluxo de caixa do negócio e trazer grandes riscos para o contribuinte. Em casos mais extremos, a Justiça determina o bloqueio dos bens. Por tudo isso, estamos aqui para ajudar você trabalhar de forma regular, econômica e ainda com tempo para se dedicar ao que você ama!

Clique aqui e fale com uma de nossas especialistas.